O certificado digital na telemedicina é de extrema importância e necessário. Sem ele, não há como emitir receitas e atestados médicos para os pacientes nas teleconsultas. A exigência do certificado é obrigatória, segundo a lei nº 14.063.

Com a permissão dada pela portaria nº 467 do Ministério da Saúde, desde 20/03/2020 consultas médicas virtuais são permitidas, em caráter provisório, para a utilização da telemedicina durante a pandemia.

O certificado digital equivale a uma identidade virtual utilizada pelos médicos que garante a autenticidade da assinatura utilizada por eles. É a identidade do profissional de saúde no ambiente virtual que garante a segurança dos dados seguindo o padrão ICP e oferece bastante praticidade em relação ao envio e assinatura de documentos online.

Esse documento é sinônimo de segurança aos profissionais de saúde e seus pacientes. Segurança, economia e sustentabilidade!

Há três tipos de certificado digital disponíveis. São eles: 

• Certificado A1: software instalado direto no computador que será utilizado com validade de 1 ano. Em cada máquina instalada exige que a senha seja digitada uma única vez durante a instalação do arquivo.

• Certificado A3: armazenado em dispositivo móvel; smart card ou token. Esse certificado pode ser emitido tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica e tem validade de até 5 anos. Por ser instalado em dispositivo móvel, precisa estar sempre na posse de quem for acessar as informações. Nesse certificado a senha precisa ser inserida sempre que qualquer transação for realizada, ao contrário do certificado A1.

• BIRD ID: armazenado em nuvem disponível para utilização a qualquer momento e em qualquer lugar! 

Para que serve o Certificado Digital?

Sua principal função é proporcionar confidencialidade, autenticidade e integridade das informações.

O certificado digital facilita a vida de pessoas físicas e jurídicas, otimizando seu tempo com assinatura de documentos, ao invés da necessidade de colher assinatura de diversas pessoas, enfrentar filas no cartório e desembolsar um dinheiro que não tem necessidade.

Com o certificado digital você se livra da burocracia sem sair do local de trabalho de forma segura e ágil.

Troque as seguintes atividades pela certificação digital e facilite sua vida:

• assinatura de documentos

• realização de transações bancárias

• assinatura de notas fiscais

• login num ambiente virtual seguro

• envio de declarações da empresa

Como posso obter uma certificação digital?

1 - Primeiramente, é preciso escolher uma autoridade certificadora (AC). Ao acessar o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é possível visualizar uma lista completa com as certificadoras.

2 - O segundo passo é solicitar, no portal escolhido, a emissão do seu certificado digital. Há duas possibilidades: pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ). Verifique os valores e taxas e siga em frente!

3 - Após a solicitação no portal escolhido, é preciso comparecer pessoalmente a uma autoridade de registro (AR) para realizar seu registro presencialmente. Confira o horário de funcionamento, pois na pandemia costumam atender de forma diferenciada.

4 - Configure o token ou smartcard através do seu computador com o auxílio da certificadora escolhida.

Por que é tão importante adquirir o certificado?

O certificado digital tem como sua principal importância a proteção dos pacientes e dos profissionais da saúde que estão inseridos nas teleconsultas oferecidas pela telemedicina.

Com a facilidade da internet, infelizmente é possível conseguir receita ou atestado médico de forma grátis com assinatura manuscrita em diversos sites por aí. O certificado digital dificulta documentos falsos oferecidos aos pacientes.

A certificação digital oferece segurança jurídica aos atestados ou receitas médicas e, assim, se algo de errado acontecer com um atestado falso, ele não é válido juridicamente.

É o caso, por exemplo, de um atestado que tenha uma suposta assinatura do médico de forma manuscrita. Se essa assinatura não acompanhar o certificado digital não terá validade jurídica.

Curiosidades sobre a certificação na telemedicina

O certificado digital já era utilizado mesmo antes do avanço da telemedicina e sua popularidade durante a pandemia. Os médicos já a utilizavam no Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) para agilizar o atendimento nas clínicas e hospitais.

Por ser um documento que contém informações sensíveis e importantes, é essencial que contenham a assinatura digital que a certificação possibilita.

Atestados médicos, receitas e dados nos prontuários podem ser utilizados em processos jurídicos e com isso caso estejam assinados com a certificação digital passam a ter uma força maior.

Por ser mais difícil falsificar uma assinatura digital do que uma assinatura manuscrita, o PEP é mais seguro do que um prontuário tradicional, pois a assinatura com certificado digital é criptografada, além de conter outros sistemas de proteção.

Principais vantagens:

- Facilidade em resolver questões burocráticas

- Rapidez em assinar de forma online

- Organização

- Agilidade

- Economia

- Sustentabilidade

- Mesmo valor legal da assinatura manual

- Diminui a chance de clonagem ou qualquer tipo de adulteração do documento assinado

- Todo documento assinado digitalmente com certificado válido pelo ICP-Brasil tem aval jurídico para a sua assinatura

Futuro da Telemedicina

A portaria que autoriza a Telemedicina durante a pandemia é provisória, como vimos neste post. 

Apesar de provisória, muito tem se discutido sobre a tendência em expandir e modernizar cada vez mais esse ramo da medicina, para atender cada vez um número maior da população até mesmo nos lugares mais remotos.

Com essa experiência, a telemedicina tende a acelerar a adoção dos recursos tecnológicos entre médicos e pacientes e aos poucos vai se tornar permanente. O certificado digital é essencial e continuará sendo, para que o exercício da telemedicina continue sendo honesto e seguro.

Para quaisquer dúvidas que possam surgir sobre o tema ou sobre o nosso sistema propriamente dito, estamos à disposição para saná-las e ajudar no que for necessário. 

Fique de olho e nos acompanhe nas próximas postagens! :)